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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33
Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
Local também teve que paralisar atividades ruidosas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:22
Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:38
INSS é condenado a pagar auxílio-acidente por perda auditiva induzida por ruído ocupacional
excessivos, sendo que em alguns locais o barulho ultrapassava o permitido para 8 horas diárias de exposição
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28
TJ determina que igreja cesse barulho
A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:31
Justiça proíbe morador de promover festas em seu apartamento
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24/06, e estipulou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:36
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
Verifica-se dos autos que a ré não resistiu à pretensão deduzida, pois, não obstante devidamente citada e intimada, não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto a sua revelia
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:19
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:25
Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto
O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Culto religioso. Poluição sonora. Incômodo ao sossego.
Violação ao prncípio do contraditório. Não ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos comprovados. Redução do valor da multa. Necessidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:31
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:31
Pacientes receberão indenização por danos morais por causa de barulho em leito de hospital
A decisão, unânime, é da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:48
Empresas são condenadas por vender Toyota Hilux com defeito em motor
O Tribunal da Justiça condenou a loja Novo Milênio ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Barulho em condomínio: o que diz a legislação?
Por Andrea Lury.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:53
Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:08
TJ confirma júri popular para julgamento de acusado de matar a mãe
O crime aconteceu após o casal participar de uma festa regada a bebida. Os cônjuges, que moravam com a mãe do acusado, começaram a brigar; a vítima tentou acalmar os ânimos, mas o réu encostou-lhe a arma no queixo e atirou à queima-roupa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:27
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo.
Alegação de ausência de prova suficiente de autoria.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:16
Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox
Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android